Projeto que visa barrar o aborto no Brasil será votado em Comissão da Câmara
Por Natalia Zimbrão
BRASILIA, 20 Out. 15 / 03:21 pm (ACI).- A questão do aborto volta à pauta no Congresso Nacional nesta quarta-feira, 21, às 9h30, quando será votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados o substitutivo do Projeto de Lei 5.069 de 2013. Cristãos no Brasil estão se mobilizando para que o PL seja aprovado, a fim de barrar o desenvolvimento da cultura abortista no país. Entre eles, está o Padre Paulo Ricardo, da Arquidiocese de Cuiabá (MS), que convidou seus seguidores das redes sociais a acompanharem este debate.
“Pela primeira vez, desde 1990, nós teremos a oportunidade de barrar, aqui no Brasil, o avanço da cultura de morte”, declarou o sacerdote em um vídeo postado no Facebook.
O substitutivo foi apresentado pelo deputado Evandro Gussi (PV-SP). Entre outras coisas, o texto determina que no caso de gravidez resultante de estupro, o aborto somente não será punido se a gravidez for constatada em exame de corpo de delito e comunicado à autoridade policial. “Estuprar é um delito. Então, é necessário que ele seja comprovado e as autoridades policiais precisam ser comunicadas”, constatou Pe. Paulo Ricardo.
Além disso, o projeto criminaliza o anúncio e a venda de substâncias destinadas a provocar abortos, assim como orientar gestantes sobre como praticá-los.
“Tudo isso é de suma importância para barrar a cultura da morte. O brasileiro é esmagadoramente contrário ao aborto. Para solidificar a democracia em nosso país, nós precisamos apoiar os nossos deputados que estão querendo dar esse avanço para proteger a vida dos cidadãos brasileiros”, afirmou o padre, ao solicitar que todos entrem em contato com os parlamentares para manifestar seu apoio a este projeto.
O PL 5.069/2013 chegou a entrar em pauta na CCJ no último dia 14, mas a votação foi adiada. Se por um lado cristãos se mobilizam pela aprovação do projeto, por outro, a pressão contrária promovida por “ONGs financiadas por Fundações Internacionais que promovem o aborto é gigantesca”, alertou Pe. Paulo Ricardo em texto publicado em seu site.
Ele recordou que a difusão da cultura de morte no país está inserida em um projeto mais amplo que vem se estabilizando com o passar dos anos. “A realidade é que há um planejamento consciente por parte do governo, amparado pelo financiamento e pelas estratégias desenvolvidas por uma rede de Fundações Internacionais, que está conscientemente trabalhando para implantar a Cultura da Morte no Brasil e nos países que se opõem à prática do aborto, principalmente na América Latina”.
Na contramão do que difundem tais ONGs, o sacerdote sublinhou que, no Brasil, “a aprovação ao aborto diminui a cada ano pelo menos desde 1994 e nos últimos seis anos, segundo os dados dos atendimentos pós-aborto fornecidos pelo SUS, a própria prática do aborto tem diminuído a uma taxa de 12% ao ano todos os anos”.
“O número de abortos clandestinos no Brasil não é um milhão por ano, como se sustenta falsamente e de modo proposital, mas cerca de 100 mil por ano, e este número está diminuindo aproximadamente a 12% ao ano”, explicou.
Apesar desses dados, Pe. Paulo Ricardo demonstrou como a prática abortista vem se consolidando no Brasil. Segundo ele pontuou, “o governo do PT, contrariamente ao que toda a nação brasileira pensa sobre o assunto, anunciou em 2012 que pretendia criar serviços de orientação à gestante sobre os melhores meios de provocar ela mesmo um aborto”.
“O Ministério da Saúde está trabalhando ativamente nesta direção. Para facilitar este programa, multiplicaram-se no Brasil, nos últimos anos, a propaganda e a venda de substâncias abortivas”, informou.
Ele ressaltou ainda que a situação foi agravada a partir de 2004, quando se estabeleceu que, “nos serviços de abortos em casos de estupro, por Norma do Ministério da Saúde, não se exige mais nenhuma prova de que houve estupro a não ser a própria palavra da gestante”.
O quadro do desenvolvimento de certa legislação abortista no país também foi destacado na plataforma CitizenGo, que lançou uma petição pela aprovação do PL 5.069/2013.
O site recordou que “em 2013, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que ficou conhecida como Lei Cavalo de Troia (Lei 12.845/2013)”, à qual o PL 5.069/2013 vem em resposta, buscando minimizar suas brechas.
A plataforma assinalou que “uma leitura mais atenta do texto da lei [Cavalo de Troia] revela uma série de problemas, sendo um deles a redefinição da noção de violência sexual, que passa a ser referida como ‘qualquer relação sexual não consentida’”.
“Além disso – continuou o texto –, a Lei Cavalo de Troia também fala em um ‘atendimento ‘integral’ às vítimas de violência sexual’. O uso dessa terminologia no texto dessa lei é uma tentativa de conformá-la a conceitos já apresentados em normas técnicas que definem que esse ‘atendimento integral’ às vítimas de violência sexual inclui o direito ao aborto”.
Por fim, o sacerdote esclareceu que “ao contrário do que os defensores do aborto têm espalhado de forma mentirosa na internet”, o PL 5.069/2013 “não tem como objetivo restringir o atendimento às vítimas de violência sexual, mas apenas modificar a 12.845 para minimizar as brechas para a realização de abortos na rede pública de saúde”.
No site do Padre Paulo Ricardo, é possível ter acesso à lista com os contatos dos parlamentares:
https://padrepauloricardo.org/blog/urgentissimo-apoie-o-projeto-de-lei-para-barrar-a-cultura-da-morte-no-brasil
Para assinar a petição pela aprovação do PL 5.069/2013, acesse: http://citizengo.org/pt-pt/30272-pela-aprovacao-do-pl-5069?utm_content=buffer3c5ed&utm_medium=social&utm_source=facebook.com&utm_campaign=buffer
Fonte: ACI digital
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