Dia 24: STF pauta liberação do aborto para casos do vírus zika
Supremo Tribunal Federal / Foto: Wikimedia (Domínio público)
BRASILIA, 20 Abr. 20 / 03:03 pm (ACI).- O final de semana no Brasil foi marcado por inúmeras ações emergenciais e manifestações nas redes sociais a favor da vida, em vista à iminente possibilidade da aprovação do aborto no Brasil no caso de mulheres que foram contagiadas pelo Zika vírus. A medida seria implementada por via do Supremo Tribunal Federal, e não através de votação na câmara dos deputados.
Mesmo sendo a prática do aborto no Brasil ilegal, a mesma é despenalizada nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco comprovado de vida para a mãe e mais recentemente, no caso de bebês diagnosticados com anencefalia. O pedido que será votado pela Corte Suprema do país, nesta sexta-feira, 24, caso seja aprovado, ocasionaria mais uma exceção no direito à vida, garantido pela Constituição Federal, estendendo a despenalização da prática anti-vida às mães infectadas pelo Zika vírus, sob o argumento de que a incidência do mesmo leva ao nascimento de crianças portadoras de microcefalia e outras graves deformidades.
Desde que o STF trouxe novamente a pauta da descriminalização do aborto para grávidas com zika vírus, bispos, padres, religiosos e leigos têm se manifestado contra a medida, considerada incoerente pelos manifestantes, dado que o país tem adotado medidas extraordinárias visando a preservação da vida diante da pandemia do coronavírus. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5581) está agendado para acontecer por meio de voto escrito, em Plenário Virtual.
O bispo auxiliar do Rio de Janeiro, Dom Antonio Augusto Dias Duarte, foi um dos que se manifestou contra esta eventual despenalização do aborto em um vídeo dirigido aos ministros do STF que já alcançou milhares de visualizações. Dom Antonio, que é médico, pediu que os ministros não levem adiante o julgamento que pode favorecer mais uma mortandade no Brasil.
Na ocasião, o bispo afirmou: “Eu apelo à consciência social dos ministros do STF, para os seus sentimentos filiais. Se suas mães fossem a favor do aborto talvez vocês não estivessem vestindo essas togas e se erigindo como verdadeiros juízes que selecionam quem merece ou não merece morrer”.
Por sua parte, o sacerdote católico Pe. Jorge Carrera, por meio de um áudio enviado a milhares de usuários de whatsapp também reforçou a importância de ações para proteção da vida e pediu a divulgação e assinatura da petição online contra a aprovação da ADI 5581.
“Como católicos, temos que nos comprometer com a vida. Incentivo e aconselho a assinarem essa petição. Vamos rezar por essa pandemia chamada aborto, que é uma maldição no Brasil e no mundo”, afirmou Pe. Carrera.
Presidente da República acolhe movimento pró-vida
No dia 18 de abril, alguns integrantes de movimentos e iniciativas pró-vida foram até Brasilia e entregaram ao presidente Jair Messias Bolsonaro um ícone de Jesus Misericordioso, a bandeira do Movimento Brasil Vivo Sem Aborto e uma réplica de um nascituro com três meses de vida. Na ocasião o chefe de estado afirmou que não apóia a votação da ADI 5581. Um dos movimentos que se fizeram presentes em Brasília foi o Brasil Vivo Sem Aborto.
Vale recordar que durante os 28 anos que atuou como parlamentar, o hoje presidente Jair Bolsonaro votou consistentemente contra o aborto e projetos que favorecessem a ideologia de gênero ou fossem contrários à defesa da família e dos valores cristãos.
Para o cuidado das pessoas portadoras de deficiência, Jair Bolsonaro assinou em dezembro de 2019, uma medida provisória para conceder pensão especial vitalícia a crianças com microcefalia, decorrente do Zika vírus.
A Petição, que despenaliza o aborto no caso de mulheres infectas pelo Zika vírus, já conta com mais de 85 mil assinaturas e se encontra na plataforma CitizenGo:
https://www.citizengo.org/pt-br/178568-o-arquivamento-da-adi-5581
Para assistir a íntegra do vídeo de Dom Antonio Augusto, acesse:
https://www.youtube.com/watch?v=bIziM4gfQHs&feature=youtu.be
Fonte: ACI digital
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